Menções legais

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 27 DE JUNHO DE 2026

1. Editor do site

O site www.opinagora.com («Opinagora») é editado por:

Cre'Online 5B Chemin Palama 97432 Saint-Pierre, França Forma jurídica e capital social: EURL Registo Comercial e das Sociedades de Saint-Pierre: 539 041 640 SIRET: 53904164000050 Número de IVA intracomunitário: FR05539041640 Email: [email protected]

2. Diretor da publicação

O diretor da publicação é o Sr. Fabrice Payet, na sua qualidade de representante legal da Cre'Online.

3. Alojamento

O site é alojado por:

Hetzner Online GmbH Industriestr. 25 91710 Gunzenhausen Alemanha

4. Propriedade intelectual

A Cre'Online é titular dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização sobre a totalidade dos elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, grafismos, logótipos, ícones, sons e programas informáticos. É proibida qualquer reprodução, representação, modificação, publicação ou adaptação da totalidade ou de parte dos elementos do site, independentemente do meio ou do processo utilizado, salvo autorização escrita prévia da Cre'Online. Qualquer exploração não autorizada do site ou de um dos seus elementos será considerada constitutiva de contrafação e alvo de procedimento nos termos dos artigos L.335-2 e seguintes do Código da Propriedade Intelectual francês.

5. Dados pessoais

Os dados pessoais recolhidos no site são tratados pela Cre'Online, responsável pelo tratamento, nas condições descritas na nossa Carta de Confidencialidade. Nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, o utilizador dispõe de direitos sobre os seus dados (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, retirada do consentimento e portabilidade), que pode exercer a partir da sua Conta ou escrevendo para [email protected]. A nossa Encarregada da Proteção de Dados pode ser contactada em [email protected].

6. Cookies

O site utiliza cookies e outros dispositivos de rastreio, nomeadamente para o seu bom funcionamento, a segurança e a medição de audiência. Para saber mais e gerir as suas preferências, queira consultar a nossa Política de cookies.

7. Responsabilidade

A Cre'Online envida esforços para assegurar a exatidão e a atualização das informações divulgadas no site, sem poder garantir a sua exaustividade nem a ausência de erros. O site pode conter ligações para sites de terceiros: a Cre'Online não exerce qualquer controlo sobre esses sites e declina toda a responsabilidade quanto ao respetivo conteúdo. A utilização dos serviços rege-se, de resto, pelas nossas Condições Gerais de Utilização.

8. Contacto

Para qualquer questão relativa ao site, o utilizador pode contactar a Cre'Online através do formulário de apoio disponível no site ou no endereço [email protected].